Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto